STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Amapá bate recorde de nepotismo

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes